Direito de livre resolução

O princípio

Dispõe de catorze dias para mudar de opinião, sem necessidade de justificação e sem quaisquer penalizações.

O prazo conta-se a partir do dia em que o cliente — ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador — adquire a posse física do último volume da encomenda.

Como exercer

Comunique-nos a sua decisão antes do termo do prazo de catorze dias, através de uma declaração inequívoca:

• por e-mail para sk@nateen.com,
• ou por correio postal para Apogee Medical Supplies s. r. o. — armazém, Cesta poľnohospodárov 4, 971 01 Prievidza, Eslováquia,
• ou utilizando o formulário abaixo, o qual não é obrigatório.

Acusamos a receção da sua comunicação sem demora, num suporte duradouro.

A devolução

Devolva os produtos no prazo máximo de catorze dias após nos ter comunicado a sua decisão, para o endereço Apogee Medical Supplies s. r. o. — armazém, Cesta poľnohospodárov 4, 971 01 Prievidza, Eslováquia.

Os custos de devolução ficam a nosso cargo. Contacte-nos e enviar-lhe-emos uma etiqueta de devolução pré-paga: não terá de adiantar qualquer valor, seja qual for o motivo.

Apenas pode ser responsabilizado pela depreciação dos bens decorrente de manipulações que excedam o estritamente necessário para verificar a natureza e as características do produto.

O reembolso

Reembolsaremos o montante pago no prazo máximo de catorze dias a contar da data em que fomos informados da sua decisão; contudo, podemos reter o reembolso até à receção dos bens ou até que apresente prova do seu envio — consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso abrange o valor dos produtos e os custos de entrega padrão que tiver pago. Caso tenha optado expressamente por uma modalidade de entrega mais rápida e dispendiosa do que o nosso envio padrão, não reembolsaremos os custos adicionais.

O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda inicial, salvo acordo expresso em contrário. O reembolso não acarreta quaisquer custos para si.

A exceção aplicável

O direito de livre resolução não se aplica ao fornecimento de bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, **quando tenham sido abertos ou desprovidos de selo após a entrega**.

As nossas proteções são produtos de higiene selados. Na prática:

Relembramos-lhe esta condição antes do pagamento: ao concluir a encomenda, aceita expressamente esta exceção. Se pretender experimentar um produto sem riscos, encomende apenas um saco: é sempre possível devolver os restantes sacos que permaneçam intactos.

Formulário modelo de livre resolução

(preencha e envie o presente formulário apenas se pretender resolver o contrato — não é obrigatório)

À atenção de Apogee Medical Supplies s. r. o., Karpatské námestie 7770/10A, 831 06 Bratislava – Rača, Bratislava, Eslováquia, sk@nateen.com:

Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens:

• Encomendado em …………………………………… / recebido em ……………………………………
• Produtos: ……………………………………
• Número de encomenda: ……………………………………
• Nome do consumidor: ……………………………………
• Endereço do consumidor: ……………………………………
• Assinatura (apenas no caso de notificação do presente formulário em papel): ……………………………………
• Data: ……………………………………